Sem dúvidas alguma a política vem se destacando dentre os assuntos mais comentados faz algum tempo. Mas e você? Sabe o que realmente está acontecendo?
Bom, vamos começar falando sobre a Operação Lava Jato e o indiciamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Operação Lava Jato e Lula
A Operação Lava Jato é a maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil. Ela começou investigando uma rede de doleiros que atuavam em vários Estados e descobriu a existência de um vasto esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo políticos de vários partidos e as maiores empreiteiras do país.
Diversos políticos já foram indiciados pela Lava Jato, todavia, daremos foco primeiramente à José Dirceu, que foi Ministro-Chefe da Casa Civil no governo de Lula entre 1 de janeiro de 2003 e 16 de junho de 2005, quando pediu demissão do cargo de ministro, acusado de corrupção, e voltou à seu antigo cargo de Deputado Federal por São Paulo (era até então deputado licenciado do PT).
José Dirceu de Oliveira e Silva, já esteve envolvido em diversos escândalos de corrupção, sendo dois deles os maiores escândalos do País. Foi preso na 17ª fase da Lava Jato, deflagrada no dia 3 de agosto. Segundo as investigações do MPF e da PF, Dirceu participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda era ministro da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 16 de dezembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prestou depoimento à Operação Lava Jato na condição de informante, não investigado, com autorização do ministro do STF, Teori Zavascki.
Em 29 de fevereiro de 2016, o procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que seja mantida a investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná. O ofício é uma resposta a um pedido feito em 26 de fevereiro pelo Lula para suspender a investigação sobre reformas num apartamento no Guarujá e num sítio em Atibaia, que teriam sido feitas em favor da família do petista por construtoras investigadas no escândalo da Petrobras.
Lula nomeado como Ministro-chefe da Casa Civil
Algumas horas após, o juiz federal Sérgio Moro retirou nesta quarta-feira (16) o sigilo de interceptações telefônicas do ex-presidente Lula. As conversas gravadas pela Polícia Federal incluem diálogos entre Lula e Dilma Rousseff realizados no mesmo dia da nomeação do petista como Ministro-chefe da Casa Civil.
Confira os áudio completos:
Lula diz que poderes da União estão acovardados diante da Lava Jato:
Dilma diz que está enviando um termo de posse à Lula, para ser usado "em caso de necessidade":
Nomeação suspensa
Lula chegou a tomar posse no dia 17 (quinta-feira), porém sua nomeação foi suspensa dia 18 (sexta-feira) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
O ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. Isto é, receber foro privilegiado ao ser nomeado como Ministro da Casa Civil, assim se livrando da investigação do Juiz Sérgio Moro e podendo somente ser julgado pelo STF.
Na decisão, o ministro cita quatro grampos.
1º) A conversa entre Lula e o cientista político Alberto Carlos de Almeida, em que ele diz para Lula que ir para o ministério é a solução para resolver os seus problemas com a Justiça;
2º) A conversa entre o presidente do PT, Rui Falcão, e o então ministro-chefe da Casa Civil Jaques Wagner em que Falcão, preocupado com uma possível prisão de Lula, pergunta: “E o que acontece se ele for nomeado?”;
3º) A conversa entre Lula e a presidente Dilma em que Lula diz que os poderes da União estão acovardados diante da Lava Jato;
4º) E a conversa em que a presidente diz que está enviando um termo de posse a Lula para ser usado em caso de necessidade.
O advogado-geral da União discordou da decisão. Para José Eduardo Cardozo (filiado do PT), a ação não deveria ter sido analisada, porque para pedir a anulação da nomeação de Lula a oposição usou um mandado de segurança - instrumento que, para ele, não seria o correto.
“Em primeiro lugar, nos parece indiscutível que o ministro não considerou situações que marcam a ilegalidade da prova utilizada pelo autor do mandado de segurança, pelo impetrante. Em segundo lugar, porque é indiscutível que um juiz, magistrado, com todo o respeito, decidiu sem sequer nos ouvir. Tomando por verdade uma versão. E não considerando que isso não foi apurado, que existem versões diferentes daquela que ele acolheu sem que nós pudéssemos ter sequer a oportunidade de demostrar o equívoco em que ele naturalmente incorria”, disse Cardoso.
José Eduardo Cardozo pediu ao Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão do ministro Gilmar Mendes e também todas as ações que questionam a nomeação de Lula para o governo. São mais de 50 em todo o país.
O novo pedido foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, que já é responsável pela análise de duas ações com alcance maior da que foi acatada por Gilmar Mendes. No Supremo não é praxe que um ministro derrube a decisão de outro. A palavra final deve ficar para o plenário. A próxima sessão está marcada para 30 de março.
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